Trabalho
Congresso promulga o fim da escala 6x1
A jornada máxima cai de 44 para 40 horas por semana, com dois dias de descanso e sem redução de salário.
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Saúde e previdência
Agentes de saúde ganham aposentadoria especial
Na mesma sessão, o Congresso promulgou a regra de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias: idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 para homens, com 25 anos de contribuição na função. O impacto estimado é de R$ 27,9…
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PEC da Segurança sai da pauta do Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou a PEC da Segurança (PEC 18/2025) da votação de quinta-feira (15), depois de um impasse sobre a maioridade penal. Ainda não há nova data para a votação.
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Eleições 2026
Congresso terá a maior bancada feminina da história
Serão 109 deputadas e 18 senadoras a partir de 2027, mas as mulheres ainda ocuparão pouco mais de um quinto das cadeiras.
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